Excelência Jurídica para o Seu Patrimônio e Sua Família
Em Brasília, a Apimaxy é o seu parceiro estratégico em Direito Familiar e Empresarial, unindo sensibilidade e rigor técnico para proteger o que é mais importante para você.
Fale com um EspecialistaApimaxy: Onde a Estratégia Encontra a Ética
Fundado em Taguatinga, Brasília-DF, o escritório Apimaxy nasceu da convicção de que o Direito deve ser uma ferramenta de construção e proteção. Nossa atuação é pautada pela transparência, dedicação e visão estratégica, oferecendo soluções jurídicas personalizadas que antecipam riscos e maximizam resultados.
Excelência em Duas Áreas Essenciais
Somos especialistas em duas áreas cruciais da vida: a estabilidade da família e a solidez do negócio. Nossa equipe multidisciplinar combina experiência prática com conhecimento acadêmico atualizado, garantindo que cada cliente receba não apenas representação legal, mas uma parceria estratégica para seus objetivos de longo prazo.
Entendemos que cada caso é único e merece atenção personalizada. Por isso, investimos tempo para compreender profundamente o contexto de cada cliente, suas necessidades específicas e suas aspirações. Essa abordagem nos permite desenvolver estratégias jurídicas sob medida, que vão além da solução imediata e constroem bases sólidas para o futuro.
Visão 360º
Análise completa e integrada das implicações familiares, patrimoniais e empresariais de cada caso, garantindo decisões informadas e estratégicas.
Atendimento Humanizado
Compreensão e suporte emocional em momentos delicados, com escuta ativa e comunicação clara, tratando cada cliente com respeito e empatia.
Inovação Jurídica
Aplicação das mais recentes teses, jurisprudências e tecnologias do setor, mantendo-nos na vanguarda da prática jurídica moderna.
Ética Profissional
Compromisso inabalável com os princípios éticos da advocacia, confidencialidade absoluta e transparência em todas as nossas relações.
Conhecimento Jurídico para o Seu Dia a Dia
Na Apimaxy, acreditamos que a informação é a primeira linha de defesa. Apresentamos temas de interesse amplo, com relevância social e econômica, para que você possa tomar decisões mais seguras. Lembre-se: este conteúdo é meramente informativo e não substitui a consulta a um advogado.
A Importância do Planejamento Sucessório Familiar
Muitas famílias adiam a discussão sobre herança e sucessão, mas o planejamento sucessório é uma ferramenta vital para garantir a paz familiar e a preservação do patrimônio. Ele permite a distribuição de bens em vida, evitando longos e custosos processos de inventário, além de reduzir a carga tributária de forma legal e transparente. É um ato de responsabilidade e carinho com o futuro de quem você ama.
Saiba MaisContratos Verbais: O Risco Oculto para o Seu Negócio
No mundo empresarial, a agilidade é crucial, mas a formalização é a base da segurança jurídica. Pequenas e médias empresas frequentemente recorrem a acordos verbais por praticidade, mas isso pode se tornar um grande passivo. A ausência de um contrato escrito e bem redigido dificulta a prova das obrigações em caso de litígio, expondo o patrimônio da empresa a riscos desnecessários. Invista na segurança dos seus acordos.
Fale com a Área EmpresarialMais Conhecimento Jurídico para Você
Explore temas importantes do Direito Familiar e Trabalhista que podem impactar sua vida pessoal e profissional. Nosso objetivo é democratizar o conhecimento jurídico, tornando-o acessível a todos.
União Estável: Direitos e Deveres que Você Precisa Conhecer
A união estável é reconhecida pela Constituição Federal como entidade familiar, conferindo aos companheiros direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Muitos casais vivem juntos sem conhecer as implicações legais dessa relação, especialmente no que diz respeito à partilha de bens, herança e pensão alimentícia. Compreender esses aspectos é fundamental para proteger seus direitos e planejar o futuro com segurança. A formalização por meio de contrato pode evitar conflitos futuros e garantir clareza nas relações patrimoniais.
Guarda Compartilhada: O Melhor Interesse da Criança em Foco
A guarda compartilhada é a modalidade preferencial no Brasil, visando garantir que ambos os pais participem ativamente da criação dos filhos após a separação. Diferente do que muitos pensam, não significa necessariamente dividir o tempo da criança ao meio, mas sim compartilhar as decisões importantes sobre sua vida, educação, saúde e desenvolvimento. Esse modelo busca minimizar os impactos emocionais do divórcio nas crianças, mantendo vínculos saudáveis com ambos os genitores e promovendo seu bem-estar integral.
Pensão Alimentícia: Como é Calculada e Quando Pode Ser Revisada
A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir o sustento de quem dela necessita, seja filho menor, maior em formação ou cônjuge em situação de vulnerabilidade. O valor é fixado considerando três critérios: a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade entre ambos. É importante saber que a pensão pode ser revisada quando houver mudança significativa na situação financeira de qualquer das partes, seja para aumento, redução ou exoneração. O não pagamento pode resultar em consequências graves, incluindo prisão civil.
Demissão Sem Justa Causa: Conheça Seus Direitos Trabalhistas
A demissão sem justa causa é um direito do empregador, mas gera uma série de obrigações que muitos trabalhadores desconhecem. Além do saldo de salário e férias proporcionais, o empregado tem direito ao aviso prévio (trabalhado ou indenizado), 13º salário proporcional, saque do FGTS com multa de 40%, e seguro-desemprego se preencher os requisitos. É fundamental conhecer esses direitos para garantir que todos sejam respeitados no momento da rescisão contratual. A ausência de pagamento correto pode ser questionada na Justiça do Trabalho.
Horas Extras e Banco de Horas: Entenda Como Funciona
As horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada normal de trabalho e devem ser remuneradas com adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, podendo chegar a 100% em domingos e feriados. O banco de horas é uma alternativa legal que permite compensar as horas excedentes com folgas, desde que acordado em convenção coletiva ou acordo individual escrito. É importante que o trabalhador mantenha registro de sua jornada, pois a comprovação das horas extras é essencial para eventual reclamação trabalhista. O controle adequado protege tanto empregado quanto empregador.
Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Como Identificar e Agir
O assédio no ambiente de trabalho é uma violação grave dos direitos do trabalhador e pode se manifestar de diversas formas. O assédio moral caracteriza-se por condutas abusivas, repetitivas e prolongadas que humilham, constrangem ou desestabilizam emocionalmente o empregado. Já o assédio sexual envolve abordagens de caráter sexual não desejadas. Ambos podem gerar danos psicológicos graves e dão direito à indenização por danos morais. É fundamental documentar as situações, reunir testemunhas e buscar orientação jurídica para tomar as medidas cabíveis, que podem incluir rescisão indireta do contrato.
Nossas Áreas de Atuação
Direito Familiar e Sucessório
Protegemos o seu futuro e o de quem você ama. Atuamos em divórcios complexos, guarda e pensão alimentícia, inventários, planejamento sucessório e testamentos. Nosso foco é a resolução pacífica e a proteção patrimonial familiar.
- Divórcio e Dissolução de União Estável
- Guarda e Regulamentação de Visitas
- Inventário e Partilha de Bens
- Planejamento Sucessório
Direito Empresarial e Contratual
Garantimos a segurança jurídica do seu negócio. Oferecemos consultoria completa para startups e empresas consolidadas, elaboração e análise de contratos, recuperação de crédito e litígios societários. Sua empresa forte e em conformidade.
- Elaboração e Revisão de Contratos
- Constituição e Reestruturação Societária
- Recuperação Judicial e Falência
- Contencioso Cível Empresarial
O Que Nossos Clientes Dizem
"A Apimaxy transformou um processo de divórcio extremamente doloroso em uma jornada de resolução digna e justa. A atenção aos detalhes e o suporte emocional foram inestimáveis. Recomendo a todos em Brasília."
— Ana C., Empresária
"Graças à consultoria empresarial da Apimaxy, conseguimos reestruturar nossos contratos e evitar um litígio milionário. A visão estratégica e a proatividade da equipe são de altíssimo nível. Segurança total para o nosso negócio."
— Bruno M., CEO de Tecnologia
"O planejamento sucessório realizado pelo escritório nos deu a tranquilidade de saber que o futuro da nossa família está protegido. Um trabalho minucioso, profissional e com total discrição. Profissionais exemplares."
— Carla S. e Eduardo P., Investidores
Clientes Atendidos
Temos orgulho de ter representado e auxiliado uma vasta gama de clientes, desde indivíduos em questões familiares delicadas até grandes corporações em desafios empresariais complexos. A discrição é um valor fundamental, mas compartilhamos alguns nomes que confiam em nossa expertise:
- Grupo Alfa Consultoria
- Família Oliveira Souza
- StartUp InovaTech
- Dr. Roberto Almeida (Profissional Liberal)
- Comércio Varejista Beta Ltda.
- Sra. Patrícia Gomes
- Construtora Delta Engenharia
- Empresa de Logística Expressa
Informações Essenciais sobre Seus Direitos
Conhecimento é poder. Preparamos conteúdos especiais para que você compreenda melhor seus direitos e possa tomar decisões mais conscientes em situações importantes da vida.
Direito do Consumidor: Proteção nas Relações de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das legislações mais importantes do Brasil, protegendo cidadãos em suas relações com fornecedores de produtos e serviços. Todo consumidor tem direito à informação clara e precisa sobre o que está adquirindo, além de garantias contra produtos defeituosos e propaganda enganosa. O prazo de arrependimento de 7 dias para compras online, a responsabilidade objetiva do fornecedor por vícios do produto e o direito à reparação de danos são apenas alguns dos direitos fundamentais previstos.
Em casos de cobranças indevidas, o consumidor tem direito à devolução em dobro do valor pago. Problemas com serviços essenciais como telefonia, internet e energia elétrica podem gerar indenizações por danos morais e materiais. É fundamental guardar todos os comprovantes, contratos e registros de comunicação com as empresas. Os órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Juizados Especiais, estão disponíveis para mediar conflitos e garantir que seus direitos sejam respeitados. Conhecer essas proteções evita prejuízos e fortalece sua posição em negociações.
Compra e Venda de Imóveis: Cuidados Essenciais para Evitar Problemas
A aquisição de um imóvel é um dos investimentos mais significativos na vida de uma pessoa, e por isso exige atenção redobrada a aspectos jurídicos e documentais. Antes de assinar qualquer contrato, é imprescindível verificar a regularidade do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis, conferindo a existência de dívidas, penhoras, hipotecas ou qualquer ônus que possa comprometer a transação. A análise da documentação do vendedor, certidões negativas e habite-se são etapas fundamentais.
O contrato de compra e venda deve ser claro quanto ao preço, forma de pagamento, prazo de entrega (no caso de imóveis na planta), responsabilidades pelas despesas de transferência e condições de rescisão. Em compras financiadas, compreender todas as cláusulas do contrato bancário é essencial para evitar surpresas futuras. Problemas como atraso na entrega de obras, vícios ocultos e diferenças na área construída podem gerar ações judiciais para reparação de danos. A assessoria jurídica especializada nessa fase protege seu patrimônio e garante segurança na realização do sonho da casa própria.
LGPD: Como a Lei Protege Seus Dados Pessoais na Era Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa um marco na proteção da privacidade dos brasileiros, estabelecendo regras claras sobre como empresas e órgãos públicos podem coletar, armazenar e utilizar informações pessoais. Todo cidadão tem o direito de saber quais dados são coletados, para que finalidade, com quem são compartilhados e por quanto tempo serão mantidos. Além disso, é possível solicitar a correção de dados incorretos, a exclusão de informações desnecessárias e até mesmo revogar o consentimento previamente dado.
Vazamentos de dados, uso indevido de informações pessoais e compartilhamento não autorizado podem gerar sérias consequências para as empresas, incluindo multas milionárias e indenizações por danos morais aos titulares afetados. Para as empresas, a adequação à LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas também uma questão de reputação e confiança. Para os cidadãos, conhecer esses direitos é fundamental para proteger sua privacidade em um mundo cada vez mais conectado. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e receber denúncias.
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